O Progresso das Mulheres no Brasil 2003-2010, uma publicação realizada entre a ONU Mulheres e a Cepia – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação, sob a coordenação editorial e organização do projeto por Jacqueline Pitanguy e Lelila Linhares Barsted. O documento traz um apanhado de diversos temas referentes à vida das brasileiras, avanços e desafios, como exclusão e violência que atingem as mulheres de baixa renda, rurais, negras, indígenas, meninas, etc. Os ensaios aqui reunidos tratam de temas e conceitos relativos a igualdade de gênero, empoderamento, advocacy, feminismo e direitos humanos, o poder políticos e as mulheres, trabalho, renda e políticas sociais, trabalho doméstico, o enfrentamento á violência, educação formal, etc.
(...) Em 2006, o Unifem, precursor da atual Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), e a Fundação Ford apoiaram a publicação de “O Progresso das Mulheres no Brasil”, produzido pela Cepia – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação, uma organização feminista de ponta, do Rio de Janeiro. Aquele relatório tornou-se uma referência clássica para a análise de gênero no Brasil, reunindo o melhor do pensamento de estudiosas, militantes e analistas políticas feministas sobre a década anterior. Agora, a ONU Mulheres e a Cepia se juntam novamente para produzir uma atualização do “Progresso”, que reflita uma análise atual das importantes transformações conjunturais que impactaram a vida das mulheres brasileiras nos últimos dez anos. (...) O Brasil continua sendo um país violentamente desigual. Ao mesmo tempo em que o governo estabelece novas metas de superação da pobreza e das persistentes desigualdades de gênero, raça e etnia, as mulheres continuam a carregar os fardos da pobreza, da desigualdade e da violência. (...) No campo político, o Brasil elegeu em 2010 a primeira mulher Presidenta da República, Dilma Rousseff, que nomeou nove mulheres ministras e priorizou o empoderamento econômico das mulheres e o enfrentamento à violência baseada no gênero. O Congresso Nacional está analisando propostas de reforma política que garantam mais mulheres nos corpos legislativos estaduais e federais, e o país tem levado muito a sério seus compromissos com diversas Convenções e Tratados internacionais que garantem os direitos das mulheres, incluindo-se a Convenção sobre Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres (Cedaw) e a Convenção de Belém do Pará. Em 2002, foi criada, no âmbito do Executivo, a Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher, atualmente Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), e em 2006 foi aprovada a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, um marco no cumprimento de garantias internacionais e constitucionais sobre o direito das mulheres a uma vida livre de violência. Apesar desses avanços importantes, o estado brasileiro não conseguiu melhorar a situação da maioria das mulheres brasileiras, especialmente das mais pobres, rurais, negras e indígenas, que continuam a experimentar exclusão social e violência. Este importante Relatório analisa as dimensões dessas formas de exclusão e propõe um leque de políticas públicas e incidência (advocacy) que promovam o empoderamento das mulheres para que transformem seu futuro. Muitas das autoras ressaltam que a realidade das mulheres brasileiras ainda está muito aquém do ideal normativo e do marco constitucional adotado pelo Estado. Até mesmo quando as proteções e garantias legais se fazem presentes, os braços do Estado não são suficientemente longos para neutralizar as profundas tradições culturais, que continuam relegando as preocupações das mulheres à esfera privada. Os papéis tradicionais de mulheres e homens estão ainda tão entranhados que a implementação de leis que desafiam a subordinação “naturalizada” das mulheres tornou-se um desafio crítico no país. Este livro fornece pistas importantes para o avanço e para os obstáculos a serem superados.
Lélia Almeida é escritora
e escreve sobre as mulheres.